Governo estreita parceria com Fames para promoção do Prêmio Sergipano de Gestão Pública

15 de maio de 2025 - 19:20

Premiação inédita irá reconhecer ações inovadoras nos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual e dos 75 municípios sergipanos

O Governo de Sergipe estreitou a parceria institucional com a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames) para ampliar o alcance do 1º Prêmio Sergipano de Gestão Pública (PSGP). Instituído pela Lei estadual nº 9.518/2024, o PSGP é uma realização da Secretaria de Estado da Administração (Sead), com apoio da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec/SE).

Os detalhes do Prêmio foram apresentados à Fames nesta quinta-feira, 15, pela secretária de Estado da Administração, Lucivanda Nunes, em visita à presidente da entidade, Silvany Mamlak. Junto à Comissão Organizadora do PSGP, a gestora da Sead explicou como a iniciativa vai selecionar e premiar ações inovadoras desenvolvidas nos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual e dos 75 municípios sergipanos.

“Tivemos uma reunião importantíssima com a Fames sobre o 1º Prêmio Sergipano de Gestão Pública, que está com inscrições abertas até o próximo dia 26 de maio. Esse é o primeiro produto que estamos compartilhando com a Fames, uma entidade que tem um papel muito relevante junto aos municípios sergipanos, e a presidente foi totalmente aberta ao nos receber”, afirmou a secretária Lucivanda.

Conforme detalhou Lucivanda, estão aptos a concorrer todos os servidores, empregados públicos e terceirizados dos órgãos e entidades dos governos estadual e municipais, bem como aqueles que exerçam funções públicas, ainda que de forma transitória ou sem remuneração.

“Nessa primeira edição, o Prêmio vai reconhecer iniciativas inovadores nas categorias Gestão eficiente e sustentabilidade; Inclusão, igualdade e diversidade; e Participação e governança colaborativa. Serão premiados os três projetos vencedores de cada categoria, sendo R$ 10 mil para os primeiros colocados; R$ 6 mil para os segundos colocados e R$ 4 mil para os terceiros”, pontuou a gestora.

Para a presidente da Fames, Silvany Mamlak, a realização do Prêmio Sergipano de Gestão Pública representa um momento importante para os municípios sergipanos, os quais poderão apresentar à população as boas práticas da administração pública. “O mais importante é essa união entre o Governo do Estado e os municípios para apresentar à sociedade sergipana bons exemplos de gestão. Tenho certeza de que excelentes projetos serão inscritos e que com essa parceria vamos colher bons frutos”, disse ela.

Inscrições

Para participar, basta acessar o site da Sead e preencher o formulário eletrônico em conformidade com o edital do PSGP, até as 23h59 do dia 26 de maio. O candidato pode ir direto ao formulário de inscrição clicando no banner localizado no topo da página inicial, ou acessar a aba “Concursos”, em seguida clicar em “Concursos e PSS em Andamentos” e selecionar “Prêmio Sergipano de Gestão Pública”. Para realizar a inscrição, o proponente deve se cadastrar, informando seus dados pessoais em formulário específico.

Após efetuar o cadastro, o candidato é redirecionado à página de inscrição, onde deve informar os dados de login para acessar o formulário e preencher todos os campos. A omissão de dados ou o fornecimento incorreto de informações poderá resultar na desclassificação da proposta.

As propostas podem ser inscritas individualmente, em dupla ou trio, e os projetos submetidos serão analisados e avaliados por consultores credenciados junto à Fapitec/SE. Na primeira etapa, as propostas serão submetidas à análise de conformidade aos requisitos do edital. Em seguida, as que forem validadas passarão por avaliação técnica com método multicritério de apoio à decisão.

É de responsabilidade do proponente garantir que todos os integrantes da equipe estejam alinhados quanto à inscrição realizada, de modo a evitar que haja duplicidade de inscrições. “Um mesmo agente público pode integrar mais de uma equipe, desde que as respectivas inscrições sejam para iniciativas diferentes. Também é permitido que um proponente ou equipe inscreva mais de uma proposta, sendo elas distintas e em conformidade com o edital”, explicou o presidente da Comissão Organizadora do PSGP, o gestor governamental Fábio Dantas.

Conforme o cronograma do PSGP, o resultado preliminar será divulgado no dia 8 de setembro. Os proponentes poderão interpor recursos entre os dias 9 e 15 de setembro, e o resultado final está previsto para ser divulgado no dia 7 de outubro. O edital com todas as informações sobre o Prêmio Sergipano de Gestão Pública está disponível no site institucional da Sead.

Categorias

Na categoria “Gestão eficiente e sustentabilidade” são aceitas propostas voltadas à otimização de recursos, práticas sustentáveis e inovações ambientais que contribuam para o desenvolvimento equilibrado e responsável no âmbito da administração pública. Conforme o edital, os projetos devem demonstrar como suas soluções impactam positivamente a eficiência operacional e a sustentabilidade.

Os projetos a serem inscritos na categoria “Inclusão, igualdade e diversidade” devem ser iniciativas que promovam a equidade, o combate à discriminação e a inclusão de grupos historicamente sub-representados. As iniciativas devem apresentar ações concretas para a eliminação de barreiras sociais, econômicas e culturais, e propor soluções que assegurem a participação ativa e igualitária de todos os segmentos da sociedade.

Já na categoria “Participação e governança colaborativa”, podem ser inscritos projetos que fomentem a participação cidadã em processos decisórios e promovam a colaboração entre diferentes atores governamentais e sociais. São exemplos de propostas: iniciativas de orçamento participativo, plataformas de diálogo entre governo e sociedade, ou programas que incentivem parcerias entre setores públicos e privados para soluções coletivas.