Agentes culturais sergipanos têm até essa sexta-feira (27) para se cadastrarem para o recebimento do benefício da lei Aldir Blanc, através do link: http://sistema.comprasnet.se.gov.br/publico/default.aspx
Os cadastros podem ser feitos em pessoa jurídica ou pessoa física. Para pessoa jurídica os requisitos são: CNPJ, Certidões e Contrato Social. Já para pessoa física, os documentos necessários são a Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Após o cadastro a documentação será analisada pela Gerência de Atenção ao Fornecedor da Superintendência Geral de Compras Centralizadas da Secretaria de Estado da Administração (Sead). Validados os documentos será encaminhado e-mail constando link para login e acesso ao sistema.
Sancionada em junho, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc surgiu com o objetivo de auxiliar os trabalhadores da Cultura e os espaços culturais brasileiros no período de isolamento social, provocado pela pandemia da Covid-19. Por meio da Lei Federal é possível garantir subsídios para espaços artísticos culturais, além da promoção de editais, chamadas públicas e prêmios.
Em caso de dúvida, o e-mail para contato é fornecedor.comprasnet@sead.se.gov.br.