Assessoria de planejamento apresenta atribuições, ações e desempenho do ano de 2022

16 de dezembro de 2022 - 11:13

Visando à boa administração interna, a Secretaria de Estado da Administração (Sead) mantém em sua estrutura a Assessoria de Planejamento, Orçamento, Controle Interno, Transparência e Ouvidoria (ASPOCT), que tem como foco a transparência e presteza a todos os procedimentos administrativos, por meio da atuação conjunta com os demais setores.

A Assessoria de Planejamento, Orçamento, Controle e Transparência (ASPOCT), Carina Cantanhede, destaca que o setor é responsável por elaborar o orçamento anual da Sead, tanto na esfera centralizada, como também enquanto gestora do Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH).

Destaca que enquanto planejamento, o setor atua na elaboração do planejamento estratégico do governo a cada 04 anos; realiza o acompanhamento mensal dos indicadores e suas respectivas metas; promove reuniões trimestrais com a coordenação da Superintendência Especial de Planejamento, Monitoramento e Capacitação de Recursos (Superplan) da Secretaria de Estado Geral do Governo.

Carina ressalta que as atividades de controle interno vão muito além da elaboração de relatórios mensais de acompanhamento. “É por meio de atos, que vão da elaboração de simples despachos a elaboração de pareceres opinativos, que se aperfeiçoa a análise conjunta e aprofundada de cada procedimento administrativo que faz parte da atividade da Sead”.

Revela que instrumentalizando a importância conferida pela legislação federal e estadual, o Controle Interno da Sead é peça fundamental da gestão pública Estadual Sergipana. “Está pautado em valores morais e legais de forma a entregar uma prestação de fato comprometida com a segurança jurídica e o bem público”.

Por meio da Transparência, a assessora informa que o setor acompanha a atualização dos dados no síte eletrônico, solicita a complementação de informações no meio eletrônico; auto avalia o site eletrônico nos moldes da fiscalização do Tribunal de Contas do Estado.

Finaliza dizendo que enquanto Ouvidoria, o setor instrumentaliza uma ferramenta de participação popular; promove o exercício da cidadania, por meio do recebimento, encaminhamento e acompanhamento de manifestações, sugestões, reclamações e denúncias; recomenda ações e medidas administrativas e legais contra o exercício negligente ou abusivo de cargos, empregos e funções.

“Desta forma, pode-se extrair que, aliado à melhor legislação aplicável e os princípios que norteiam a administração pública, a assessoria instrumentaliza o melhor do discorrer administrativo, sempre de forma conjunta e participativa”, concluiu.