Curso de Agente de Contratação na Nova Lei de Licitações e Contratos foi ofertado aos servidores da Sead

12 de setembro de 2022 - 12:04

Nesta quinta-feira, 14, servidores da Secretaria de Estado da Administração (Sead) participaram do Curso de Agente de Contratação na Nova Lei de Licitações e Contratos. O curso ocorreu de modo híbrido, com transmissão ao vivo no auditório da Sead, com duração de 2h.

No treinamento foi abordado a nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 que propõe a atuação do Agente de Contratação na Administração Pública.

O curso abordou ainda em seu conteúdo programático: quem pode ser agente de contratação; a diferença entre agente e pregoeiro; as especialidades da função; vínculos com os quadros permanentes da administração; comissão de contratação; responsabilidade e proteção jurídica; e, os demais atores da contratação e segregação da função.