Curso de Legislação Previdenciária atualiza servidores

9 de dezembro de 2019 - 18:08

O curso “Legislação Previdenciária”, promovido pela Escola de Administração Pública e Gestão Governamental de Sergipe (ESAPGESE), teve a participação de 44 servidores de diversos órgãos do Estado, dentre os quais 10 eram da Secretaria de Administração e 22 do Ipesprevidência, autarquia vinculada. A capacitação ocorreu no auditório do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) e teve como facilitador Ricardo Aurélio Marinho, gestor governamental da Secretaria de Estado da Administração e mestrando em Direito Previdenciário pela PUC de São Paulo.

Durante os quatro dias de treinamento foram abordados pelo facilitador os artigos da Constituição que tratam acerca do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), as diferenças da legislação atual para a vigente antes da promulgação da Constituição e as Emendas Constitucionais que orientam as regras de aposentadoria. A Lei Complementar 113, que dispõe sobre o RPPS de Sergipe, bem como a Orientação Normativa 01/2007 do Ministério da Previdência Social também foram destacados.

No encerramento do curso, estiveram presentes o secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Administração, José Leite, representando o secretário Jorge Alberto, e a diretora geral da ESAPGESE, Maria do Carmo. José Leite ressaltou a satisfação de ver o sucesso dessa turma. “E a ESAPGESE está disponível justamente para atender a uma necessidade de capacitação do servidor estadual”, disse o secretário-adjunto.

A busca constante pela qualificação de pessoal, estabelecida no planejamento estratégico do Ipesprevidência, também foi destacada por Amito Brito Filho, diretor-presidente da autarquia. “Promover a capacitação, valorização e o desenvolvimento dos servidores do Ipesprevidência, fortalecendo e elevando os níveis de qualidade e eficiência dos serviços prestados à sociedade, é uma das nossas prioridades de gestão”, disse Amito. Ainda segundo ele, todos precisam estar unidos e preparados para vencer os desafios e conduzir satisfatoriamente a unidade gestora do RPPS/SE.

Resultado

A servidora Teoguenildes Fonseca trabalha no setor de atendimento ao público do Ipesprevidência. Segundo ela, o curso foi excelente. “Tive a oportunidade de tirar muitas dúvidas e foi útil principalmente para mim, uma vez que presto informações diretamente ao público”, comentou. Para a servidora Maria José, que atua na Coordenadoria de Controle de Pagamento, o curso também foi proveitoso. “O treinamento que recebemos foi ótimo, também tirei muitas dúvidas”, disse.

Entre os outros órgãos que também participaram estavam a Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado da Educação, Secretaria de Estado da Fazenda, Ipesaúde, Degrase e I.T.P.S.