Licitação tem um investimento da ordem de R$ 28 milhões de reais
Na manhã desta segunda-feira, 13, a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), através da Superintendência Geral de Compras Centralizadas (SGCC), reabriu a sessão da licitação dos equipamentos que modernizarão a segurança pública de Sergipe. A licitação é uma solicitação da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e tem um investimento da ordem de R$ 28 milhões de reais.
No ato da reabertura da sessão a pregoeira responsável pela licitação, Karina Calasans, explicou que nenhuma das propostas apresentadas pelas empresas participantes estava completamente de acordo com o edital. “Assim, oferecemos um prazo de oito dias úteis para que essas empresas promovam as adequações necessárias em suas propostas”, informou.
O diretor de licitações da SGCC/Seplag, Eduardo Antonio Carvalho, observou ainda que esse prazo dado as licitantes está assegurado em Lei. “Para não termos que cancelar essa licitação e abrir outra podemos realizar esse procedimento, e assim conseguimos concluir a compra desses equipamentos que serão fundamentais para a segurança do nosso Estado”, concluiu.
Durante a sessão alguns esclarecimentos feitos a licitantes pelo representante da SSP na licitação, Tenente-coronel Edenisson, e pelo consultor do Governo contratado para auxiliar na parte técnica da licitação, Dário Garcia. “É fundamental que todas as dúvidas sejam sanadas para que tenhamos uma licitação como precisamos para atender com modernidade a população”, frisou.
As novas propostas deverão ser enviadas pelas licitantes até o dia 29 de abril.
Sobre a licitação
A licitação em questão é o primeiro pregão internacional conduzido pela Seplag desde que as licitações no Estado passaram a ser centralizadas, por força da Lei nº 5.280/2004. Com o pregão, a SSP pretende modernizar todo seu sistema de comunicação, e integrar as polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Perícias nos 75 municípios do Estado de Sergipe.
A escolha pela licitação internacional deu-se em favor da ampliação da competição, possibilitando que empresas estrangeiras participassem, isoladamente ou em consórcio com empresas nacionais, haja vista a limitação do número de potenciais licitantes no país.
A licitação é fruto de um convênio firmado pelo Estado de Sergipe e o Governo Federal para a implementação do Programa Brasil Mais Seguro, que visa fortalecer as ações de segurança em todo o Estado. A implantação do novo sistema de radiocomunicação vai garantir a cobertura de 100% do território sergipano, alcançando também as fronteiras com os estados vizinhos.
O objetivo é melhorar a atuação dos órgãos de segurança pública, do sistema prisional e do sistema de justiça criminal do Estado. A comunicação, que hoje é feita de forma analógica, será migrada para o sistema digital, de forma gradual, sem interrupção das comunicações até que todo o sistema esteja funcionando. Vale lembrar que Sergipe será o primeiro Estado do país que terá um sistema de comunicação digital.
Com a modernização, a comunicação passará a ser criptografada,o que proporciona uma troca de informações mais segura e confiável, através do uso de protocolo de padrão mundial para comunicação digital em TDMA e com recursos de localização via GPS.
(Foto: Victor Ribeiro/Seplag)