Governo de Sergipe arrecada R$ 880 mil em 1º leilão público de 2009

9 de dezembro de 2019 - 17:45

O último leilão público realizado pela Secretaria da Administração (Sead) arrecadou R$ 880.906,00. O resultado foi anunciado nessa quarta-feira, 8, pelo leiloeiro oficial, Ivan Rabelo. Esse foi o primeiro leilão realizado pelo Governo de Sergipe em 2009, no último dia 11 de março, com a oferta de 219 lotes formados por equipamentos, máquinas e veículos sem serventia para o Estado. Ao todo, foram arrematados 200 lotes. Os 19 lotes restantes devem ser leiloados numa próxima oportunidade.

Ao todo, foram arrecadados R$ 458.180,00 referentes a bens da Administração Indireta, valor que deve ser repassado aos próprios órgãos. Os R$ 422.726,00 restantes, referentes aos bens da Administração Direta, serão repassados ao Regime Próprio de Previdência do Estado, o Sergipeprevidência. Desse valor também serão deduzidos os valores de multas de trânsito.

Os leilões públicos são realizados pelo Departamento Central de Patrimônio do Estado (DCPE/Sead). O objetivo é reverter em recursos os bens que o Estado já fez uso, mas que hoje se encontram inutilizados. Como a expectativa inicial era que fossem arrecadados pouco mais de R$ 645 mil, o resultado obtido foi bastante positivo. Nos dois últimos anos a Sead havia realizado quatro grandes leilões, que resultaram na arrecadação de R$ 3,5 milhões. Com a realização do último leilão, esse valor sobe para aproximadamente R$ 4,4 milhões.

“Com a venda de bens considerados sem serventia, o Estado tem a possibilidade de investir em outros setores da administração e reverter esses recursos em ações para a população. É uma forma de renovar equipamentos, carros e máquinas que se reflete no padrão de qualidade que o governador Marcelo Déda vem imprimindo à sua gestão”, afirma o secretário da Administração, Jorge Alberto.

Mudanças

Após realizar cinco leilões públicos de bens inservíveis, a Sead estuda um novo formato de licitação para esses bens. O objetivo é garantir mais transparência e publicidade, princípios básicos da administração pública, além de garantir maior arrecadação para o Estado. Desde a realização do último leilão, a Superintendência Geral de Compras Centralizadas (SGCC) e o Departamento Central de Patrimônio do Estado (DCPE) já discutem as mudanças.

Os técnicos da SGCC e do DCPE têm duas propostas de mudanças a analisar. A primeira é transformar os atuais leilões públicos em grandes feirões de veículos e equipamentos. A segunda é a adoção de pregões eletrônicos ou presenciais. Nos dois casos a Sead fica responsável diretamente pelo processo, garantindo um acesso maior de participantes e um melhor preço final para o bem vendido.

O ingresso de mais servidores no galpão de recebimento de bens inservíveis para alienação também será implementado. O objetivo é agilizar o processo, garantir mais controle de entrada e saída dos bens e ampliar a pesquisa de preços no mercado. O resultado direto dessa mudança é melhorar o valor de venda do bem, garantindo um preço justo. Câmaras de vídeo também serão instaladas nesse galpão, a fim de assegurar a integridade do produto a ser vendido.

Referência nacional

A Secretaria de Estado da Administração é referência nacional em leilões e as mudanças visam garantir esse título. No último dia 16 de março, a Sead ganhou na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná, o Prêmio 19 de Março – representado por um martelo de ouro – na categoria ‘Pregão com maior número de participantes credenciados’.

Em 2008, ano referente da premiação, o Governo de Sergipe se destacou na modernização das compras públicas e na eficiência das licitações públicas. No ano passado, por exemplo, foram economizados R$ 100 milhões nas compras públicas. O resultado foi superior ao registrado em 2007, quando o Governo do Estado economizou R$ 62 milhões.