Impacto da previdência nas contas públicas é tema de audiência no TCE

9 de dezembro de 2019 - 17:01

Audiência é a segunda proposta pela conselheira Suzana Azevedo com objetivo de buscar soluções para o déficit previdenciário em Sergipe

Debater os impactos do Regime Próprio de Previdência nas contas do Estado. Este foi o objetivo da segunda Audiência Pública realizada no Tribunal de Contas do Estado (TCE), na manhã desta segunda-feira, 20. A série de audiências é iniciativa da conselheira Suzana Azevedo.

O secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, João Augusto Gama, participou mais uma vez da audiência representando o Governador Jackson Barreto, e falou sobre a importância do corte de Contas do Estado debater o tema. “Esse debate é extremamente salutar e oportuno, pois mostra as pessoas do nosso estado o que está acontecendo com as previdências sociais no Brasil e no mundo”, observou.

Para o presidente do TCE, conselheiro Clóvis Barbosa, esse é um momento de crise em todo o país, e essa é uma grande oportunidade para saber as causas, e para que possamos tomar as medidas necessárias no quesito previdência. “Estamos ouvindo os técnicos sobre a matéria e espero que ao final tenhamos um diagnóstico sobre essa crise previdenciária que afeta Sergipe e vários estados brasileiros”, ponderou.

Já a conselheira Suzana Azevedo, destacou que este não é o momento de buscar culpados, e sim, procurar alternativas para superar esse déficit em que se encontra a previdência. “Precisamos debater com todos os poderes envolvidos, executivo, judiciário, legislativo, Ministério Público, Tribunal de Contas, enfim, encontrar uma solução para esse problema enorme, e assim possamos dar tranquilidade e segurança aos servidores que hoje estão aposentados, como também aqueles que ainda irão se aposentar”, frisou.

Apresentações
A audiência foi marcada pelas explanações da superintendente executiva da Secretaria de Estado da Fazenda, Ana Cristina Prado, e do consultor do Banco Mundial, Heinz Rudolph. Ana Cristina falou em sua apresentação sobre os impactos da previdência nas contas estaduais, detalhando as despesas entre ativos e inativos nos últimos anos.

“Saímos de um gasto de R$ 500 mil em 2008 para R$ 1,5 bi em 2015. Quase que triplicamos os valores da previdência e fomos decaindo com despesas de pessoal ativo. As projeções indicam que esse número pode chegar aos R$ 2 bilhões, o que é muito preocupante, e nos faz pensar em como vamos contornar essas despesas com inativos nos próximos anos”, apontou.

Ana Cristina falou ainda sobre os principais impactos desse crescimento e sobre como Sergipe tem feito para superar esse momento. “Todo esse crescimento da previdência acarreta na diminuição da capacidade de investimento e de ampliação com pessoal ativo, além da transferência de recursos de atividades finalísticas para a previdência”, finalizou.

Já o consultor do Banco Mundial, Heinz Rudolph, fez uma detalhada apresentação com o tema “Experiências Internacionais na Área de Previdência”, e apontou a realidade de países europeus no quesito previdência. “O Brasil é um país jovem que tem um gasto e uma relação de aposentados para contribuintes similar a de países europeu. E é um país que está envelhecendo, e que se não buscar uma solução agora, terá um problema com previdência ainda maior no futuro”, argumentou.