Já está disponível o link para acessar o curso de Licitações e Contratos Administrativos que será realizado pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), através da Escola de Governo. A capacitação que é destinada a servidores públicos do Estado que trabalham com licitações, ocorrerá no período de 21 a 25 de fevereiro, das 14h às 18h, de forma on-line.
O curso irá abordar a nova Lei de Licitações e Contratos – nº 14.133/2021, que trata sobre as novas regras e atualizações das leis relacionadas às licitações e contratos administrativos. E será ministrado pelo especialista em Licitações e Contratos, Perícia Contábil e Gestão Estratégica de Pessoas e secretário de Auditoria do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª região (TRT-SE), Marcus Alcântara.
A programação inclui em seu conteúdo a governança na nova lei de licitações e contratos administrativos; a vigência da nova lei, os princípios aplicáveis na lei 14.133/2021; processo licitatório; fase preparatória; modalidades de licitação; modos de disputa; formalização dos contratos, impugnações, esclarecimentos e recursos, dentre outros assuntos.
Acesso ao curso pela plataforma Zoom, através do endereço https://us02web.zoom.us/j/87352412737.