Apresentação

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

O Governo Estadual promove um esforço de planejamento com vistas a garantir a prestação de serviços de qualidade à população sergipana, para isso estabeleceu sua estratégia de governo e seus compromissos prioritários no Planejamento Estratégico do Governo de Sergipe 2015-2018.

Essa estratégia orientou a construção do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, que contém os programas, objetivos e metas do Governo.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define, anualmente, as prioridades da administração e estabelece as regras básicas de elaboração do Orçamento Anual.  Este, por sua vez, expresso na Lei Orçamentária Anual (LOA), detalha as atividades e projetos que serão executados pelos diversos órgãos de governo e aloca os respectivos recursos financeiros.

Paralelamente, o Governo faz o monitoramento da execução do PPA e LOA através do Relatório Anual de Atividades e avalia a gestão orçamentária dos órgãos através do Índice de Qualidade da Gestão Orçamentária (IQGO).

A SUPERINTENDÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO ECONÔMICA E ORÇAMENTO – SPEO

A Superintendência de Programação Econômica e Orçamento – SPEO funciona como órgão operacional da SEPLAG e está estruturada em duas Diretorias:

I – Diretoria Geral de Planejamento; e,

II – Diretoria Geral de Orçamento.

A SPEO tem por finalidade estabelecer as diretrizes, propor normas e regulamentos e prestar assessoria relativa ao planejamento e execução orçamentária do Estado, por meio da coordenação dos processos de planejamento e orçamento do Governo, especialmente na elaboração do Planejamento Estratégico Estadual, das propostas do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, ajustando-as aos objetivos e metas da política de desenvolvimento estadual, bem como da concepção e consolidação dos Relatórios de Atividades Anuais da Administração Pública Estadual.