A Secretaria da Administração realizou o primeiro encontro de negócios com líderes empresariais em 2009. Nessa quarta-feira, 11, o secretário da Administração, Jorge Alberto, se reuniu com a classe empresarial sergipana para um café-da-manhã no Hotel Parque dos Coqueiros. No encontro, foram apresentadas as ações do Governo de Sergipe para implantar uma política moderna de compras públicas. Além disso, o encontro foi marcado pela exposição dos bons resultados obtidos ao longo de 2008.
A Secretaria da Administração realizou o primeiro encontro de negócios com líderes empresariais em 2009. Nessa quarta-feira, 11, o secretário da Administração, Jorge Alberto, se reuniu com a classe empresarial sergipana para um café-da-manhã no Hotel Parque dos Coqueiros. No encontro, foram apresentadas as ações do Governo de Sergipe para implantar uma política moderna de compras públicas. Além disso, o encontro foi marcado pela exposição dos bons resultados obtidos ao longo de 2008.
O secretário Jorge Alberto destacou os esforços que a Secretaria tem feito para promover a integração entre os setores público e privado, com o intuito de estimular o desenvolvimento econômico de Sergipe. “Queremos incentivar cada vez mais a interação entre os empresários e o Estado. Por isso, o Governo Marcelo Déda oferece cada vez mais condições para que setores estratégicos da economia se desenvolvam, a exemplo das micro e pequenas empresas”, afirmou.
Durante a exposição das ações, o secretário também apontou a mudança que vem ocorrendo na gestão das compras públicas. Em dois anos, a Secretaria da Administração passou a utilizar o poder de compra do Estado como ferramenta de desenvolvimento econômico e social. “O Governo passou a ser o maior empregador, comprador e investidor de Sergipe. E é importante que esse poder de compra seja usado de forma inteligente, gerando economia e, ao mesmo tempo, desenvolvimento econômico e social”, destacou Jorge Alberto.
MPEs
Em um momento de recessão financeira no mundo, é importante que o Estado assuma um papel ativo no combate e na prevenção aos efeitos da crise. Em Sergipe, a Lei Estadual 6.206/07, publicada em setembro de 2007, é um exemplo de como o poder público pode intervir de forma positiva em um cenário econômico marcado pelas incertezas. A Lei 6.206, que concede benefícios às micro e pequenas empresas nos processos de compras públicas do Governo do Estado, fez com que esse segmento empresarial se desenvolvesse de forma significativa em 2008.
Ao longo do ano passado, a participação das MPEs nas compras públicas teve um aumento acumulado de 440% em relação ao ano de 2007, quando a participação dessas empresas chegou a 6% do total das compras realizadas pelo Governo do Estado. Em alguns meses de 2008, esse percentual chegou a 45%, o que significou um aumento de 750% em relação ao ano anterior. No total, foram comprados mais de R$ 22 milhões às micro e pequenas empresas sergipanas ao longo do ano.
Em Sergipe, as micro e pequenas empresas representam 99% dos estabelecimentos produtivos do estado. Por isso, comprar a esse segmento empresarial significa geração de empregos e distribuição de renda, dois elementos indispensáveis para o desenvolvimento socioeconômico do estado. “Nosso objetivo é incentivar os municípios sergipanos a criar leis municipais com os mesmos princípios da Lei 6.206/07. Para isso, vamos retomar as atividades do acordo de cooperação técnica firmado com o Sebrae e potencializar o crescimento das micro e pequenas empresas em todo o estado”, declarou o secretário Jorge Alberto.
Economia
Mudanças na maneira de administrar as compras públicas fizeram com que o Governo de Sergipe obtivesse cada vez mais eficiência nesse setor. A economia de R$ 100 milhões nas compras públicas em 2008 demonstra isso. O resultado obtido no ano passado foi superior ao registrado no anterior, quando foram economizados R$ 62 milhões. O cálculo dessa economia é realizado através da diferença entre o menor valor cotado no mercado do objeto comprado ou contratado e o valor efetivamente arrematado ao final do processo licitatório.
Essa eficiência pode ser explicada de várias maneiras. Uma delas é apontar as mudanças nas práticas administrativas, aplicando sanções a fornecedores que violaram a legislação. E para demonstrar que as compras públicas do Governo de Sergipe têm sido conduzidas de forma legal e ética, todos os 18 mandados de segurança ajuizados contra a Administração desde 2007 foram julgados como improcedentes. “Esses dados mostram a lisura com que os servidores têm atuado nos processos licitatórios do Estado”, confirma o secretário Jorge Alberto.
Outro aspecto que favoreceu a gestão das compras públicas foram as mudanças tecnológicas, que permitiram, por exemplo, a adoção do pregão eletrônico. Essa modalidade de licitação garante mais agilidade às licitações, democratiza o acesso para os fornecedores e gera novas oportunidades de negócios para o Governo do Estado. Dessa forma, há um aumento na competitividade, o que se configura em melhores oportunidades de compra, gerando mais economia para os cofres públicos.
Presenças
O gerente de compras eletrônicas da Secretaria de Estado da Administração, Telmo Araújo Rocha Barros, veio de Pernambuco conhecer o modelo de compras adotado em Sergipe. “É uma estratégia que traz resultados efetivos e foi essa experiência que viemos conhecer de perto. Os resultados são surpreendentes”, falou. O coordenador do Fórum Empresarial de Sergipe, Geraldo Barreto, elogiou o empenho do Governo do Estado em apresentar publicamente resultados. “É muito satisfatório ver o Estado conduzindo as compras públicas com tamanha transparência”, disse.
Estiveram presentes ao encontro: o secretário da Segurança Pública, Kércio Pinto; o secretário-adjunto da Casa Civil, Marcos Sales; o secretário-adjunto da Administração, José Leite; o presidente do Sergipeprevidência, Amito Brito; o presidente do Ipesaúde, Vinícius Barbosa; o presidente do Banese, Saumíneo Nascimento; e o presidente da Junta Comercial de Sergipe, Lauro Vasconcelos.
Também estiveram presentes o vereador de Aracaju, Morito Matos; os presidentes do conselho deliberativo do Sebrae – Sergipe e da Associação Comercial de Sergipe, Sadi Gitz, e da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Aracaju, Samuel Schuster; os coordenadores do Fórum Empresarial de Sergipe, Geraldo Barreto, e do Movimento Competitivo Sergipe, Marcel Fortes, além de representantes do Banco do Nordeste, Banco do Brasil e diversos empresários.