Técnicos da Secretaria de Estado da Administração (Sead), juntamente com servidores da Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação (Emgetis), se reuniram nesta segunda-feira (09) com representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Assembleia Legislativa para debater a virtualização de processos administrativos. O objetivo é tornar a tramitação do processo de concessão de adicional de insalubridade ou periculosidade de forma virtual.
Segundo o secretário George Trindade com o Programa Governo Direto e seu projeto Governo Direto Digital, o Governo do Estado está virtualizando os processos da Administração Pública Estadual com foco também nas demais esferas. “A nossa meta é que até o final do mês de março esse processo esteja regulamentado, publicado e tramitado totalmente virtual, com base na portaria nº 05/2020 e Decreto Estadual 23.394/2019”, afirma.
De acordo com o superintendente de Modernização e Gestão da Sead, Rodrigo Farias, em virtude dos participantes serem de outra esfera foi apresentada a possibilidade de criação, materialização e tramitação deste processo totalmente virtual, através do Protocolo Externo do e-Doc, que permite qualquer usuário fora da esfera do governo estadual acessar o e-Doc e requerer o que necessita.
Revela Rodrigo que a partir do momento que o processo é criado, através de usuário e senha de acesso ao sistema, o requerente consegue acompanhá-lo em todas as suas fases, recebendo notificação dos tramites e finalização, via e-mail cadastrado no ato do seu cadastramento.
Após a validação, regulamentação, publicação e implementação, a Sead disponibilizará, através do Portal da Escola de Governo, plantões de dúvidas para esclarecimentos e orientações de servidores, como ocorreu com os demais processos já implementados de forma virtual.