Sead estará em mais uma edição do ‘Sergipe é aqui’ em Frei Paulo

4 de julho de 2023 - 10:41

Entre os serviços a serem ofertados pelo Ceac, estão emissão de certidões negativas, despachos administrativos, gratuidade para certidão de nascimento e outros agendamentos para os serviços disponíveis no Ceac

Durante a sétima edição do programa ‘Sergipe é aqui’, que acontecerá na cidade de Frei Paulo, quinta-feira, 6, o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), oferecerá diversos serviços rápidos aos cidadãos. Nesse evento, o Centro de Atendimento ao Cidadão (Ceac), órgão vinculado à Sead, estará presente para disponibilizar esses serviços.

Além disso, o evento contará com a participação da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, que disponibilizará seus serviços dentro das instalações do Ceac Itinerante. A Defensoria Pública é responsável por garantir o acesso à justiça e prestar assistência jurídica gratuita àqueles que não têm condições de pagar por um advogado. Ao estar presente no programa, a Defensoria Pública oferecerá orientações e suporte jurídico aos cidadãos, ajudando-os a resolver questões legais e obter a assistência necessária.

Essa iniciativa do Governo de Sergipe visa facilitar o acesso da população a diversos serviços essenciais, proporcionando comodidade e agilidade no atendimento. O programa ‘Sergipe é aqui’ tem o objetivo de levar ações governamentais para diferentes regiões do estado, aproximando o poder público dos cidadãos e promovendo a inclusão social.

Confira os serviços que serão ofertados pela Sead nesta sétima edição

Serviços rápidos – despachos administrativos da Sead; emissão de certidões negativas (justiça federal, justiça estadual, quitação eleitoral e crime eleitoral); solicitação de segunda via fatura Energisa e Deso;

Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER) – Emissão Passe Livre Intermunicipal idoso acima 65 anos e para deficiente;

Defensoria Pública – gratuidade para certidão de nascimento, casamento e óbito; ações familiares: Pensão alimentícia, divórcio, união estável, guarda, visita, etc..; orientação jurídica do direito do consumidor, civil em geral e criminal; orientação em questão para procedimento de saúde: cirurgia, exames, medicamentos, UTIs, internações, consultas, fraldas, suprimentos e outros não disponibilizados pelo SUS;

Ouvidoria Geral do Estado – registro de manifestações (reclamações, solicitações, denúncias, sugestões, e pedidos de acesso à informação).

Serviços e documentação necessária:

Para ter acesso aos serviços descritos é importante que o cidadão esteja atento aos documentos necessários para cada um deles.

Para obter o Passe Livre Idoso, é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda igual ou inferior a dois salários mínimos e uma foto 3×4. Caso o idoso esteja presente, não será necessário apresentar a foto.

Para o Passe Livre Deficiente, são necessários RG e CPF originais e cópias, comprovantes de residência e de renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo. Se o solicitante não possuir renda, deve apresentar o CNIS (INSS). Caso a renda seja superior a um salário mínimo e tenha dependentes, é preciso levar a cópia do RG ou certidão de nascimento dos filhos menores de idade ou do CNIS da esposa (o). Além disso, é necessário apresentar um relatório médico atual com CID ou um exame atual que comprove a deficiência, cartão do SUS e, no caso de deficiente visual, anexar à acuidade visual e, no caso de deficiente auditivo, anexar à audiometria.

Saiba o que é necessário:

– Para a emissão de certidões negativas, é necessário apresentar RG ou CNH;

– Para serviços da Energisa, é necessário apresentar o CDC conta de luz ou CPF;

– Para serviços da Deso, é preciso apresentar CPF e a matrícula da conta;

– Para serviços da Defensoria Pública, é preciso RG e CP, Certidão de Nascimento ou de casamento (original e cópia), comprovante de residência; comprovante de renda (caso seja beneficiário da bolsa família, apresentar cartão).