Sead ofertará serviços durante a 13ª edição do programa ‘Sergipe é aqui’, em Riachuelo

19 de outubro de 2023 - 11:19

Entre os serviços ofertados, por meio do Ceac, gratuidade para certidões de nascimento, casamento e óbito, e emissão de Passe Livre Intermunicipal para idosos e pessoas com deficiência

 

Na sexta-feira, dia 20, a partir das 8 horas, a cidade de Riachuelo receberá a 13ª edição do programa ‘Sergipe é aqui’. Esta iniciativa, promovida pelo Governo do Estado, tem como principal objetivo atender às necessidades da população local. O evento oferecerá uma variedade de serviços essenciais em um único local. A ação será realizada na Escola Municipal Eulina Vasconcelos e contará com a participação e colaboração de vários órgãos governamentais, incluindo a Secretaria de Estado da Administração (Sead).

O Centro de Atendimento ao Cidadão (Ceac), vinculado à Sead, também estará presente no evento, oferecendo uma diversidade de serviços essenciais. Além disso, a Defensoria Pública do Estado estará à disposição, disponibilizando seus serviços nas instalações do Ceac. Outro órgão que participará ativamente é o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE), que contribuirá para a oferta de serviços como a emissão do Passe Livre Intermunicipal para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência (PcD).

Outros serviços

Entre os serviços que serão ofertados pela Sead na 13ª edição do ‘Sergipe é aqui’ estão:

Serviços rápidos: despachos administrativos da Sead; emissão de certidões negativas (Justiça Federal, Justiça estadual, quitação eleitoral e crime eleitoral); solicitação de segunda via fatura Energisa e Deso;

DER/SE: emissão de Passe Livre Intermunicipal idoso acima 65 anos e para PcD;

Defensoria Pública: gratuidade para certidão de nascimento, casamento e óbito; ações familiares: pensão alimentícia, divórcio, união estável, guarda, visita, entre outros; orientação jurídica do direito do consumidor, civil em geral e criminal; orientação em relação a procedimentos de saúde: cirurgia, exames, medicamentos, UTIs, internações, consultas, fraldas, suprimentos e outros não disponibilizados pelo SUS.

Documentação necessária

Para ter acesso aos serviços descritos, é fundamental que o cidadão esteja atento aos documentos necessários para cada um deles:

Passe Livre idoso: é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda igual ou inferior a dois salários mínimos e uma foto 3×4. Caso o idoso esteja presente, não será necessário apresentar a foto;

Passe Livre PcD: são necessários RG e CPF originais e cópias, comprovantes de residência e de renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo. Se o solicitante não possuir renda, deve apresentar o CNIS (INSS). Caso a renda seja superior a um salário mínimo e tenha dependentes, é preciso levar a cópia do RG ou certidão de nascimento dos filhos menores de idade ou do CNIS do cônjuge. Além disso, é necessário apresentar um relatório médico atual com CID ou um exame atual que comprove a deficiência, cartão do SUS e, no caso de deficiente visual, anexar à acuidade visual e, no caso de deficiente auditivo, anexar à audiometria;

Emissão de certidões negativas: é necessário apresentar RG ou CNH;

Serviços da Energisa: é necessário apresentar o CDC conta de luz ou CPF;

Serviços da Deso: é preciso apresentar CPF e a matrícula da conta;

Serviços da Defensoria Pública: é preciso RG e CPF, certidão de nascimento ou de casamento (original e cópia), comprovante de residência; comprovante de renda (caso seja beneficiário da bolsa família, apresentar cartão).