Secretário da Administração apresenta balanço da sua gestão

30 de dezembro de 2022 - 12:46

O secretário Dernival Neto fez um balanço das ações desenvolvidas nos 15 meses da sua gestão frente à Secretaria de Estado da Administração (Sead).

Destaca que através da Superintendência Geral de Compras Centralizadas (SGCC), órgão responsável por gerir o modelo centralizado de contratações da Administração Estadual, proporcionou uma economia de R$ 181.426.019,28 para os cofres públicos do Estado, através dos pregões eletrônicos.

Segundo o secretário, essa economia representa um percentual correspondente a 17,45% aos cofres públicos. “Estamos atuando de forma incansável para garantir economicidade aos cofres públicos e qualidade nas contratações”, afirma.

Através da Superintendência de Gestão do Patrimônio do Estado (Supat), o secretário reforça que entre os destaques foram realizados cinco leilões de ativos patrimoniais móveis e imóveis, o projeto piloto de regularização fundiária em Simão Dias (REURB), e a regularização cartorária dos imóveis do Estado.

Com relação aos leilões de ativos patrimoniais móveis e imóveis revela que foram arrecadando aproximadamente R$ 6.983.292,62 até o mês de novembro de 2022. “Resta ainda o resultado do leilão de bem imóvel que foi realizado agora em dezembro”.

Dernival revela que outro grande feito foi à realização do projeto piloto de regularização fundiária em Simão Dias (REURB). “No total estão sendo regularizados em Simão Dias mais de 500 imóveis na área adjacentes ao mercado municipal”.

Enfatiza que já foram entregues 469 títulos até este mês de dezembro,“Restam aproximadamente 60 títulos relativos aos casos mais complexos,como documentações faltando, dificuldades de localização de beneficiários,inventários e discussões jurídicas mais complexas”, explicou.

Destaca os vários avanços técnicos na área de Recursos Humanos (RH),com ênfase para a implantação do e-social, que considera uma grande vitória técnica do Estado de Sergipe. “Desenvolvemos um sistema próprio de e-social, que causou uma economia para o estado de mais de 5 milhões de reais de contratação, e com a vantagem de que o sistema é nosso. Nós não iremos pagar manutenção, royalties. Teremos toda a segurança de ter esse sistema do Estado e não um sistema privado e contratado”, comemora.

O secretário ressalta as mudanças das rotinas administrativas. “Antes, um servidor que entrava no estado e passava três ou quatro meses para receber o seu primeiro salário passou a receber dentro do mês. Imagine o avanço que foi esse beneficio para os servidores que estão adentrando no estado?”.

“Outro fato que destaco é o processamento e pagamento de mais de 5 mil indenizações de licenças especiais das forças de segurança. Todas dentro do prazo estabelecido. Assim como as antecipações do 13º salário e da remuneração do pessoal na época do São João. Tinha 30 anos que o servidor não recebia antes dos festejos juninos. Zeramos ainda toda a fila de pagamento do auxilio funeral de 2020 e 2021, chegando a um pagamento de mais de um milhão somente este ano”, festeja.

Enfatiza que na área de capacitação, à Escola de Administração Pública e Gestão Governamental de Sergipe ofertou 25 cursos para servidores estaduais na área de administração pública e gestão governamental. “No total foram capacitados 2.112 servidores”.

Ressalta ainda o fato dos Centros de Atendimento ao Cidadão (CEAC) terem realizado de janeiro a novembro 928.652 mil atendimentos. “A previsão é que até o final de dezembro seja alcançada a marca de um milhão de serviços prestados ao cidadão”, comemora Dernival.

Declara que diante o grande sucesso, o Governo de Sergipe ampliou a abrangência de atuação dos CEAC´s no território do Estado. “Implantou novas unidades nos municípios de Itabaiana, Lagarto, Simão Dias e Estância. Estão sendo viabilizados a criação de mais duas novas unidades no ano de 2023, situadas nos municípios de Nossa Senhora da Glória e Propriá, fechando, assim, as regiões do estado”.

Frisa que atualmente existem oito unidades implantadas, sendo quatro situadas em Aracaju (Shopping Riomar, Shopping Parque, Rua do Turista e Rodoviária Nova) e as outras quatro unidades situadas nos municípios de Itabaiana, Lagarto, Simão Dias e Estância.

Segundo o secretário Dernival Neto, com planejamento orçamentário e financeiro, aliado às peculiaridades jurídicas, foi possível reformar grande parte do parque tecnológico e iniciar a revitalização e reforma do prédio da Sead, para conclusão no primeiro semestre de 2023.

Declara que foram adquiridos 20 aparelhos de televisão, 05 projetores multimídia do tipo datashow, 30 aparelhos de telefonia digital, 50 computadores Dell, 01 aparelho de Gateway VOIP com 30 canais, 20
aparelhos de ar condicionado, 170 computadores, além da troca do mobiliário de alguns setores da Sead. Tendo sido feita ainda a reforma do auditório.

Na área de recrutamento e seleção de servidores públicos do Estado, o secretário encerra sua gestão com nove concursos em andamento e com a contratação de centenas de novos servidores efetivos e temporários. Comemora a posse dos novos procuradores do Estado (PGE); dos servidores na Secretaria de Estado da Justiça, do Trabalho e de Defesa do Consumidor (Sejuc) e novos servidores da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).