IQGO foi criado em 2013. De lá para cá a Seplag vem medindo como todas as pastas do Governo gerem seu orçamento anual
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Visando melhorar a gestão da execução orçamentária de todas as secretarias e órgãos do Estado, a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), através da Superintendência de Programação Econômica e Orçamento (SPEO) criou em 2013 o Índice de Qualidade da Gestão Orçamentária (IQGO), e a cada ano vem avaliando através deste índice a gestão de cada pasta com o seu orçamento.
O IQGO é um apontador composto por seis indicadores que avalia a qualidade na Gestão, no Planejamento e na Execução do orçamento de uma Secretaria ou Órgão em um determinado ano. A partir dele, cada Unidade Orçamentária do Estado passa a ter parâmetros para melhorar a administração de seu Orçamento. “Assim podemos otimizar os recursos e as prestações de contas de cada pasta especifica”, explica o superintendente da SPEO, Guilherme Rebouças.
O índice é medido através de três eixos: “Gestão por orçamento”, que avalia a capacidade de usar o orçamento como instrumento de gestão estratégica sempre priorizando ações finalísticas; “Planejamento Orçamentário”, que é medido através da capacidade de previsão física e financeira das ações, organização das etapas das ações e clareza das prioridades da Secretaria/Órgão; e “Execução Orçamentária”, medida através da capacidade operacional de realizar o orçamento previsto e produzir os resultados esperados.
Neste sentido, a equipe de Programação Econômica do Governo, coordenada pelo superintendente Guilherme Rebouças apresentou na última sexta-feira, 10, o desempenho das secretarias e órgãos através do índice para o ano de 2014. As Assessorias de Planejamento de todas as pastas do Governo receberam as informações durante reunião realizada na Seplag.
Para o Guilherme Rebouças o índice tem melhorado a cada ano, demonstrando a preocupação que as pastas estão tendo com a execução do orçamento. “Até o ano passado, os gestores não sabiam do índice e não imaginavam que iniciaríamos um monitoramento de como o orçamento de cada pasta era utilizado. Agora, que eles já conhecem, eles estão tendo um maior cuidado na execução das ações e nos relatórios. Isso mostra que o indicador está bem construído e está sendo muito bem recebida por aqueles que fazem o Governo”, comemorou Rebouças.
Boas execuções orçamentárias
Durante a reunião, Guilherme apontou algumas das secretarias e órgãos que tiveram uma boa evolução do índice no último ano. A Secretaria de Estado da Comunicação (Secom) foi uma delas, elevando em 1,98 o seu índice. “Este índice é muito relevante. Uma grande ferramenta de transparência que o Governo encontrou para os gastos orçamentários e ficamos muito satisfeitos em estarmos conseguindo a cada ano evoluir nele um pouco mais”, observou.
O Ipesaúde é outro órgão que vem tendo a alguns anos destaque com o IQGO. Em 2014, ele ficou na primeira colocação do índice, como órgão que mais bem geriu o seu orçamento. “Temos um diálogo constante com a direção do Ipesaúde e isso auxilia para que as ações que são planejadas sejam de fato executadas, fazendo com que nosso índice se destaque ano a ano”, argumentou o diretor de Planejamento do órgão, Guilherme Vieira.