Seplag intermedia cessão de prédio para a Secretaria de Justiça de Sergipe

9 de dezembro de 2019 - 16:36

Imóvel será a nova sede da SEJUC e de órgãos vinculados

: Prédio está localizado na Praça Fausto Cardoso (Fotos: Victor Ribeiro/Seplag)

: Secretário Gama lembrou da necessidade economia de gastos

A Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), através da Superintendência Geral de Patrimônio (SUPAT), intermediou a cessão ao Estado, por parte da União, de um imóvel localizado na Praça Fausto Cardoso, que passará a sediar a Secretaria de Estado da Justiça (SEJUC) e órgãos vinculados à pasta. A cessão é gratuita e terá um prazo de 20 anos, podendo ser extensiva para uma posterior doação do imóvel.

O empréstimo foi oficializado através da Portaria Nº1, de 14 de março de 2017 da Superintendência de Patrimônio da União, e publicada no Diário Oficial da União de 28 de março do corrente ano. De acordo com o secretário do Planejamento, João Augusto Gama, todo o processo de cessão se deu pela Seplag, que fez o contato com o Ministério do Planejamento.

“Temos uma ordem do Governador em buscar economizar o máximo que pudermos com aluguéis. Por isso, assim que soubemos da disponibilidade desse prédio, suas condições e a oportunidade da cessão sem ônus para o Estado, fizemos os trâmites necessários para formalização da solicitação”, explica Gama.

Além da sede da SEJUC, o antigo prédio do Ministério da Fazenda abrigará a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/SE), Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Prisional (COGESP), Ouvidoria do Sistema Prisional, Escola de Gestão do Sistema Penitenciário (EGESP/SE), Departamento do Sistema Penitenciário (DESIPE), Conselho Estadual Penitenciário (COPEN) e Conselho Estadual de Entorpecentes.

Para o secretário de Justiça, Cristian Barreto, esse é mais um passo na construção da identidade da SEJUC, pois a partir de agora a Secretaria passará a ter sede própria. “Isso demonstra o comprometimento com as metas estabelecidas pelo governo do Estado, na medida em que geramos uma economia de cerca de mais de 300 mil reais aos cofres públicos”, destaca o secretário.