Seplag promove reunião com servidores do estado para discutir a questão de recursos humanos

9 de dezembro de 2019 - 16:24

A Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), através da sua Superintendência Geral de Recursos Humanos (SGRH), realizou na tarde desta segunda-feira (21), uma reunião com objetivo de ampliar o conhecimento dos servidores e alertar de que forma devem proceder os funcionários lotados nos setores das áreas de Pessoal e de Recursos Humanos dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual em diversas situações. A reunião aconteceu no auditório da Seplag, e contou com a participação de diversos órgãos estaduais.

Na ocasião, o gestor governamental da Seplag, Aristides Ferreira, apresentou aos servidores os ritos processuais de como devem proceder em casos administrativos para devolução de valores e de acúmulo legal de cargos públicos. “Deve ser instaurado procedimento específico garantindo ao servidor o contraditório e a ampla defesa”, disse Aristides, afirmando aos presentes que a Seplag já possui alguns processos em andamento que podem servir de modelo.

Revelou ainda que as comissões de sindicância e inquérito administrativo já foram orientadas a enfrentar a questão do recebimento indevido de valores, evitando à instauração de procedimento específicos.

Ainda durante a reunião, foram abordados temas como o direito às férias para servidores afastados há mais de 90 dias para tratamento da própria saúde; a cessão de servidor nomeado em cargo em comissão; os procedimentos no caso de licença para cursos que tratam de interesses particulares ou para acompanhamento de cônjuge; notificações de gozo de licença prêmio e o gozo de licença-prêmio antes da aposentadoria. Estes temas foram abordados pela gerente de sessão e movimentação, Natalia Lessa.

A superintendente-geral de Recursos Humanos da Seplag, Ana Georgia de Almeida, expôs métodos de como os departamentos das áreas de pessoal e de recursos humanos dos órgãos devem proceder para extinção de pagamento de servidor que pede exoneração e a necessidade de digitalizar as pastas funcionais do servidor nos setores de pessoal. “Os órgão estão solicitando o bloqueio do pagamento, quando o correto é requerer a exclusão do servidor da folha pessoal”, explicou Georgia, destacando que é necessário a digitalização de documentos para a preservação de informação.

No final do curso foi apresentado aos servidores o Portal do Aluno da Escola de Governo que visa facilitar o acesso dos servidores na busca de informação pela formação e treinamento oferecidos pela escola.

Marcaram presenças na reunião os representantes da Cohidro, Secom, Seed, CGE, Ipesáude, Fapitec, DPE, Segov, ITPS, Funesa, Vice-Governadoria, SSP, Sefaz, Fundação Renascer, Casa Civil, Fundap, Sergipeprevidência, Emdagro, SES, CBMSE, PGE, Seagri, Setur/Emsetur, DER, FHS, Semarh e Seidh.