Seplag reúne Governo e sociedade civil em Audiência Pública do PPA e do Orçamento 2016

9 de dezembro de 2019 - 17:25

Encontro apontou prioridades do Governo e diretrizes para elaboração do plano plurianual e do orçamento

Buscar uma maior integração entre o planejamento, a gestão e o orçamento como forma de otimizar os gastos públicos e fomentar a participação da sociedade na elaboração do Plano Plurianual (PPA) e do Orçamento 2016. Esses foram os focos da audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira, 11, no auditório da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). {gallery}AudienciaLOAePPA{/gallery}

No encontro, foram apresentados os instrumentos que formam o ciclo de planejamento do Governo Estadual que se inicia com o Planejamento Estratégico 2015-2018, o Plano Plurianual 2016-2019, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e se conclui com a Lei Orçamentária Anual (LOA). Também foram discutidos os impactos do cenário macroeconômico previsto para 2016 nas receitas estaduais.

Um destaque dado audiência foi para as prioridades elencadas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, atualmente em discussão na Assembleia Legislativa, como enumerou o superintendente de Planejamento Econômico e Orçamento do Governo, Guilherme Rebouças. “A promoção da saúde universal, humanizada e de qualidade; a melhoria da qualidade da educação e ao combate ao analfabetismo; a promoção da segurança pública preventiva, focada na diminuição do número de homicídios; as ações custeadas com recursos de contratos de operações de crédito, são alguns dos destaques das ações do Governo que constam na LDO”, informa Rebouças.

Levando em consideração as três áreas prioritárias do Governo para os próximos quatro anos de mandato do Governador Jackson Barreto (saúde, educação e segurança), a equipe da Seplag apresentou dados relevantes sobre como as secretarias e órgãos devem elaborar seu orçamento e as diretrizes para fundamentação do Plano Plurianual. “Diante das restrições fiscais pelas quais passa o Governo Estadual, o planejamento criterioso das ações é imprescindível para que possamos alcançar a missão do Governo de cuidar das pessoas e construir um futuro de prosperidade para Sergipe”, completou o superintendente, Guilherme Rebouças.

Ele reforçou ainda que a audiência pública inaugura o canal de diálogo aberto entre Governo e sociedade para a elaboração do Orçamento e do PPA. Através do site www.sead.se.gov.br/audiencia-publica, é possível preencher um formulário e dar sugestões para o PPA 2016-2019 e para o Orçamento 2016. As sugestões deverão ser enviadas até o dia 12 de junho de 2015.