Servidores da Secretaria da Administração de Sergipe aprimoram conhecimentos em gestão de patrimônio em Minas Gerais

28 de novembro de 2023 - 08:12

Na oportunidade, foram apresentados diversos procedimentos referentes a medidas relacionadas à atualização cadastral, depreciação dos bens e ao sistema de gestão do patrimônio

 

Servidores da Superintendência de Gestão de Patrimônio do Estado de Sergipe (Supat/SE), vinculada à Secretaria de Estado da Administração (Sead), estiveram no estado de Minas Gerais, onde conheceram diversos setores da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sede/MG) e da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag/MG). O objetivo da visita, realizada entre os dias 21 e 24 de novembro, foi o intercâmbio de conhecimentos sobre o patrimônio mobiliário.

Segundo o superintendente de Patrimônio de Sergipe, Wedson Andrade, durante a visita foi possível conhecer a atuação de Minas Gerais na gestão do patrimônio mobiliário, por meio da Superintendência Central de Logística. Na oportunidade, foram apresentados diversos procedimentos referentes à gestão de patrimônio, além de medidas relacionadas à atualização cadastral, depreciação dos bens e ao sistema de gestão do patrimônio. Wedson reforçou que esse setor é responsável pela realização de leilões públicos do patrimônio móvel inservível à administração pública, visando a arrecadação de receita para o estado.

Durante a visita, representantes da Supat/SE conheceram também a Superintendência Central de Imóveis, onde puderam se inteirar dos projetos realizados tanto na Diretoria Central de Informação quanto na Diretoria Central de Imóveis. A equipe teve acesso ao sistema utilizado para o cadastro e acompanhamento do patrimônio, além de compartilhar os procedimentos adotados na gestão patrimonial, bem como suas normativas.

Outro ponto visitado foi a Superintendência de Destinação de Ativos de Minas Gerais, responsável pela realização de leilões públicos de imóveis. “Foram discutidos os trâmites adotados na área e a expectativa de arrecadação para os próximos três anos. Também compartilhamos estudos realizados para a efetivação das alienações, de acordo com a nova lei de licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021)”.

Durante as visitas, representantes da Supat/SE estiveram na Superintendência de Regularização Fundiária Urbana e na Superintendência de Cadastramento e Arrecadação, unidades diretamente ligadas à destinação de terras devolutas de Minas tanto em áreas urbanas quanto rurais, ocupadas por terceiros. “Os trabalhos desenvolvidos por esses setores têm sido objeto de estudo desde 2019, e atualmente estão entregando resultados significativos após desenvolverem normativas e procedimentos para realização”, acrescentou Wedson.

Além disso, a Supat se reuniu com o Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (Cori/MG), instituição referência na regularização fundiária em todo o Brasil. A presidente Ana Maia apresentou diversas alternativas para a realização da regularização fundiária urbana de sucesso, além de mencionar as várias parcerias celebradas entre os órgãos do poder executivo e judiciário de Minas. É importante destacar que o Cori/MG foi premiado com o ‘Solo Seguro’, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um reconhecimento por suas iniciativas na Regularização Fundiária Urbana, atuando na titulação de mais de 100 mil imóveis desde 2018, em Minas.